sábado, 4 de outubro de 2008

Legislação Ambiental Básica

Edição da obra Legislação Ambiental Básica é uma iniciativa da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e tem como principal objetivo a consolidação de atos referentes ao tema ambiental.

Em linhas gerais, a presente publicação engloba aspectos no que diz respeito à Política Nacional do Meio Ambiente, flora e fauna, águas, educação ambiental, crimes e infrações administrativas ambientais, bem como unidades de conservação, patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios e ainda organismos geneticamente modificados.

Obra pioneira da Consultoria Jurídica traz uma série de atos norteados no Capítulo VI - do Meio Ambiente, de nossa Lei Maior, possibilitando consulta imediata e precisa sobre a legislação referenciada, essencial àqueles que buscam conhecê-la por ser imprescindível nos tempos atuais.

Acesse a publicação aqui.

Fonte: http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2008/setembro/18/7.asp - Último acesso em 18/9/2008.

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