A luta pelo Rio precisa continuar ...

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Data: Sábado, 13 de março de 2010
Editoria: Tema do Dia - A6

A luta pelo Rio precisa continuar

Francis Bogossian,

Anos de descaso do governo federal para com o Estado do Rio e a prolongada desunião da bancada parlamentar em Brasília levaram a criação, em 2005, da Frente Pró-Rio, um movimento aberto a novas adesões, que reúne, atualmente, 40 entidades e instituições de vários segmentos do Estado do Rio de Janeiro. Depois de cinco anos de atuação, a Frente pode comemorar uma substancial mudança de atitude, tanto da União quanto dos nossos deputados federais, em relação aos interesses fluminenses.

A participação relativa do Rio de Janeiro no total dos investimentos federais nos estados praticamente dobrou. Da média de 3,65% no período 2001-2005, saltou para uma média de 6,26%, de 2006 a 2008. Com isto, passou do 10º. lugar para o 4º. lugar no destino dos recursos federais, de acordo com levantamento feito pela Divisão de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Os dados de 2009 ainda não estão consolidados mas, face ao volume de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é possível que haja uma melhora destes números.

Mesmo assim, os recursos da União para o Rio de Janeiro continuam muito aquém do que se arrecada. De 2001 até 2008, a participação média do estado nas receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda foi de 18,2%. Neste mesmo período, a contribuição média dos investimentos federais no Rio de Janeiro foi de 4,6%. A arrecadação “per capita” do Rio de Janeiro entre 2001 e 2008 ficou em R$ 4.559, mais do que o dobro da média nacional (R$ 2.083), constatou o estudo da Firjan.

Não se pode deixar de reconhecer que o trabalho do governo do Estado do Rio junto com a bancada federal fluminense foi essencial para a conquista de grande parte das reivindicações que os membros da Frente Pró-Rio tinham elencado como prioridades.

Projetos que há mais de 30 anos não saiam do papel, como a retomada das obras de Angra 3 e a construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro foram incluídos no orçamento da União e começaram a ser executados. O Aeroporto de Cabo Frio foi concluído.

Vários projetos do programa Minha Casa, Minha Vida já foram aprovados pela Caixa Econômica, e estão começando a mudar a face dos grandes complexos de favelas do Rio, como Rocinha, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho e Alemão que, ao mesmo tempo, estão passando por uma transformação urbanística com recursos do PAC do governo federal. Não se pode negar que o apoio do governo federal foi essencial para que o Rio conquistasse o direito de sediar as Olimpíadas de 2016.

Quando tudo parecia caminhar para a revitalização do Estado, uma emenda eleitoreira dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), agredindo a Constituição da República, foi aprovada na Câmara de Deputados e trará um enorme prejuízo para o Rio de Janeiro. A atuação da bancada federal do Rio não foi exemplar. Dos 46 deputados federais, 42 votaram em bloco contra a emenda, mas um votou a favor e três estavam ausentes. A bancada do Espírito Santo compareceu em peso e votou contra a emenda, assim como um terço dos deputados paulistas.

A aprovação desta emenda é mais uma atitude irresponsável da Câmara de Deputados que, em 1988, alterou a forma de arrecadação do ICMS petróleo, causando grandes prejuízos ao Rio. Agora, mais do que nunca, mesmo com a disputa eleitoral que teremos pela frente, é indispensável que a bancada parlamentar do Rio continue a trabalhar unida com os prefeitos, governador do Estado e a sociedade civil fluminense para que esta emenda seja rejeitada no Senado.

Além de batalhar para garantir os royalties do petróleo para o Rio de Janeiro, a Frente Pró-Rio entende que a luta pelos interesses soberanos do Rio de Janeiro não pode parar. As obras de duplicação da BR-101, Norte e Sul, precisam ser concluídas. O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Hospital do Fundão) e o Hospital dos Servidores, não podem continuar abandonados.

Recursos federais para a realização das Olimpíadas de 2016 são indispensáveis e precisam chegar agora, começando por mais investimentos no Aeroporto Internacional Tom Jobim, passando pela construção da Linha 4 do metrô (Zona Sul - Barra da Tijuca) e pela implantação de novas vias expressas indispensáveis para a circulação na cidade.

Francis Bogossian é coordenador da Frente Pró-Rio e presidente da AEERJ e do Clube de Engenharia